Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regem o uso deste site e as compras realizadas na Reino Pet. Ao acessar nossa plataforma, navegar, criar conta ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os termos, políticas e condições estabelecidas nesta página.

Caso o usuário não concorde com qualquer parte destes termos, recomenda-se que interrompa imediatamente o uso do site.

1. Uso do Site

O site da Reino Pet destina-se ao uso civil e comercial de consumidores maiores de 18 anos ou devidamente autorizados por responsáveis legais.

É proibido utilizar o site para:

  • Práticas ilegais ou fraudulentas

  • Violação de propriedade intelectual da loja ou terceiros

  • Tentativas de interferência técnica no funcionamento da plataforma

  • Uso de informações falsas no cadastro ou na compra

A empresa reserva-se o direito de bloquear acesso, cancelar pedidos ou excluir contas que violem estes termos.

2. Cadastro e Dados do Cliente

Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações corretas e completas.
O cliente é responsável por:

  • Garantir a veracidade dos dados cadastrados

  • Manter seus dados de login em sigilo

  • Informar alterações de endereço ou contato, quando necessário

A loja não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo cliente.

3. Preços e Pagamentos

Os valores exibidos no site são expressos em moeda nacional (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, exceto para pedidos já finalizados.

Formas de pagamento aceitas são exibidas no checkout.
O envio do pedido só ocorre após a confirmação do pagamento.

Transações financeiras são processadas por intermediadoras seguras e externas à loja.

4. Disponibilidade de Produtos

Todos os produtos exibidos no site estão sujeitos a disponibilidade em estoque.
Em caso de erro de estoque ou falha de sistema, o cliente será avisado e poderá optar por:

  • Substituição do produto

  • Vale-compra no valor pago

  • Reembolso integral

Nenhuma indenização adicional será aplicada.

5. Envio, Prazo e Entrega

O cliente declara estar ciente da nossa Política de Envio e Entrega, que detalha prazos, formas de envio, rastreamento e responsabilidades.

Após a postagem, o transporte fica sob responsabilidade da transportadora ou Correios.

A loja não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como:

  • Greves, paralisações, fiscalizações ou condições climáticas extremas

  • Endereço incorreto ou ausência do destinatário

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

O cliente declara estar ciente das regras previstas em:

  • Política de Troca e Devolução

  • Política de Reembolso

Essas políticas fazem parte integrante destes Termos e podem ser acessadas a qualquer momento no rodapé do site.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site é de propriedade da Reino Pet ou licenciado para seu uso, incluindo:

  • Textos, fotos, descrições, ilustrações e design

  • Logotipo, elementos gráficos e identidade visual

  • Estrutura e organização da plataforma

É proibida a reprodução de qualquer conteúdo sem autorização formal da empresa.

8. Limitação de Responsabilidade

A Reino Pet não se responsabiliza por:

  • Danos causados por mau uso dos produtos adquiridos

  • Problemas técnicos no dispositivo ou conexão do usuário

  • Interpretação incorreta de informações disponibilizadas no site

  • Interrupções temporárias no funcionamento da plataforma

O uso do site é de total responsabilidade do usuário.

9. Alterações nos Termos

A loja pode atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão vigente será sempre a publicada nesta página.

O uso contínuo do site após alterações representa aceitação automática dos novos termos.

10. Contato para Assuntos Relacionados a Termos e Políticas

E-mail: suporte@reinopet.com
WhatsApp: (54) 99646-7270

Reino Pet — transparência, segurança e responsabilidade em todas as relações com o cliente.